Ensaio sobre a moral e a ética [1]

No contexto da sociedade e dos governos

Uma águia voando consegue enxergar um pequeno rato no meio da floresta, que somente outros animais, num raio de escassos vinte metros ao redor do rato conseguem farejar, ver, sentir. O pequeno roedor não tem a visão tão apurada suficiente para enxergar a águia. Sua visão é limitada. É grande a diversidade das espécies da vida e é grande a diversidade entre os indivíduos de cada espécie. Nem todos nos vemos uns aos outros. Também temos, nós humanos, as nossas limitações.

Aparentemente, isto não é filosofia. Esta afirmativa parecesse-se muito mais com biologia do que com a moral e a ética, mas se acionarmos a nossa percepção para o comportamento da águia e do rato, e de suas características, poderemos então encontrar algumas semelhanças no nosso comportamento humano. Para que isto tenha validade, é necessário algo mais: esquecermos por momentos que águia e rato não sejam apenas animais, mas que sejam “um pouco humanos”, que tenham sentimentos e isto parece que eles têm. No entanto, não pretendo neste ensaio falar da águia nem do roedor, mas de nós, humanos, quando agimos como águias e como roedores.

Diz a Wikipédia sobre moral e ética:

Ética é o nome geralmente dado ao ramo da filosofia dedicado aos assuntos morais. A palavra "ética" é derivada do grego ἠθικός, e significa aquilo que pertence ao ἦθος, ao caráter.Diferencia-se da moral, pois enquanto esta se fundamenta na obediência a normas, tabus, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos recebidos, a ética, ao contrário, busca fundamentar o bom modo de viver pelo pensamento humano.

E mais:

Na filosofia clássica, a ética não se resumia à moral (entendida como "costume", ou "hábito", do latim mos, mores), mas buscava a fundamentação teórica para encontrar o melhor modo de viver e conviver, isto é, a busca do melhor estilo de vida, tanto na vida privada quanto em público. A ética incluía a maioria dos campos de conhecimento que não eram abrangidos na física, metafísica, estética, na lógica, na dialética e nem na retórica. Assim, a ética abrangia os campos que atualmente são denominados antropologia, psicologia,sociologia, economia, pedagogia, às vezes política, e até mesmo educação física e dietética, em suma, campos direta ou indiretamente ligados ao que influi na maneira de viver ou estilo de vida. Um exemplo desta visão clássica da ética pode ser encontrado na obra Ética, de Espinoza.

Porém, com a crescente profissionalização e especialização do conhecimento que se seguiu à revolução industrial, a maioria dos campos que eram objeto de estudo da filosofia, particularmente da ética, foram estabelecidos como disciplinas científicas independentes. Assim, é comum que atualmente a ética seja definida como "a área da filosofia que se ocupa do estudo das normas morais nas sociedades humanas" e busca explicar e justificar os costumes de um determinado agrupamento humano, bem como fornecer subsídios para a solução de seus dilemas mais comuns. Neste sentido, ética pode ser definida como a ciência que estuda a conduta humana e a moral é a qualidade desta conduta, quando se julga do ponto de vista do Bem e do Mal.

A ética também não deve ser confundida com a lei, embora com certa freqüência a lei tenha como base princípios da ética. Ao contrário do que ocorre com a lei, nenhum indivíduo pode ser compelido, pelo Estado ou por outros indivíduos, a cumprir as normas éticas, nem sofrer qualquer sanção pela desobediência a estas; por outro lado, a lei pode ser omissa quanto a questões abrangidas no escopo da ética.

Não foi possível perceber, ao longo da história, onde se podem encontrar os seguintes “elos” perdidos ao longo da história do comportamento humano:

1)    Quando começamos a perder o nosso lado animal e pela primeira vez percebemos que para viver em sociedade necessitamos de nos comportar de forma ética, com moral e de acordo com leis pré-estabelecidas a que todos somos obrigados a aderir, porque fazem parte de nosso entendimento moral e ético;

2)    Quando, apesar de já sermos portadores de consciência ética e de conceitos de moral e conhecermos as leis, começamos a seguir e até mesmo a idolatrar líderes que, sabemos hoje, não agiam dentro dos padrões da moral, não tinham ética e ditavam leis que os isentavam da moral e da ética, e, portanto, das próprias leis que apoiavam ou criavam.

E,

3)    Porque razões continuamos, apesar de todos os estudos e da disseminação da cultura e do ensino, a aceitar líderes que por interesses próprios e escusos, ou por convicção, continuam a permitir ou a agir sem moral, sem ética, fora das leis, no todo ou em parte.

Cabe aqui um á parte, além de outros que também caberiam. O item 3 acima, não é um elo perdido, mas acredito que, descobertas as razões nele implícitas, possa constituir um “elo” encontrado para o futuro, marcando o momento em que as sociedades possam ter líderes, estes sim, líderes, que ajam com moral, com ética, obrigando-se ás leis que criaram e  fazem impor.

Visto á luz da moral, da ética e das leis, não há aparente explicação para seguirmos os líderes que temos e que agem através de sistemas de governo que não pedem explicações aos cidadãos. Muito pelo contraio, mesmo nas democracias mais plenas, sólidas, consolidadas, governos instauram as leis, aplicam-nas, agem á revelia e criam uma em particular que os destina a ficar à margem da lei: a imunidade política que foi criada preferencialmente para embaixadores em trânsito, como se fosse um salvo-conduto.  Precisamos de algo mais que o explique.A política e o comportamento das multidões dão-nos uma razoável contribuição.

Sobre a política, diz-nos a Wikipédia:

“Política denomina arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta arte aos negócios internos da nação (política interna) ou aos negócios externos (política externa). Nos regimes democráticos,a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância.

A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis", nome do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e "politikós" (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que se estenderam ao latim "politicus" e chegaram às línguas européias modernas através do francês "politique" que, em 1265 já era definida nesse idioma como "ciência do governo dos Estados".

O termo política é derivado do grego antigo πολιτεία (politeía), que indicava todos os procedimentos relativos à pólis, ou cidade-estado. Por extensão, poderia significar tanto cidade-estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida urbana.

O livro de Platão traduzido como "A República" é, no original, intitulado "Πολιτεία" (Politeía). (Segundo Aristóteles, o homem é um animal político).

Vejamos, por exemplo, qual a política necessária para governar uma Pólis muito antes de Platão, cidades como Çatal Uyuk [2]na Turquia, ou Ur [3]na Caldéia, dentre outras. Nenhuma destas duas cidades tinha mais de 10.000 habitantes, mas podemos considerar que tivessem até mesmo 100.000 habitantes, porque a forma de governar e a dificuldade é exatamente a mesma conforme se organizaram.

Naqueles tempos, os seres humanos iniciavam sua convivência social, ao fazerem parte de grupos considerados enormes para os padrões da época e de outros povos que ainda vivam em tribos, na coleta de produtos da natureza e da caça. Tanto em Çatal Uyuk quanto em Ur, a agricultura já havia sido descoberta. Grupos de coleta e caça não podiam ter mais de 60 indivíduos porque chegados num local de coleta ou caça, imediatamente esgotavam as provisões, obrigando-se a deslocamentos sem descanso. Com a descoberta da agricultura e do confinamento de animais, a comida disponível permitiu o crescimento de comunidades maiores. Naqueles tempos a força se impunha à razão. Os seres humanos saíam da animalidade para a condição de seres que raciocinavam e olhavam o mundo ao seu redor, começando a atendê-lo e como o podiam aproveitar.

Considerando 10.000 pessoas, 5.000 mil eram mulheres. Pela força, as mulheres se submeteram aos homens. Não vem ao caso se a religiosidade que então despontava, se baseou em instruções divinas para mandar calar as mulheres, apedrejá-las  por traição sexual mesmo sendo obrigadas á força por homens que não seu marido. O que importa é que os governos adotaram essa premissa como lei. Cada marido governava sua mulher. O estado somente tinha que governar, então, 5.000 homens...

Dos homens, cerca de um terço era menor de idade e governado pelos pais. A outra terça parte era idosa, com mais de 30 anos, sendo que a idade esperada de vida era de apenas 45 anos. Poucos viviam mais do que isso. Para governar, então, nada mais do que a terça parte de 5.000, ou seja, 1.700 homens.

Para uma cidade de 10.000 habitantes, com cerca de 1.700 homens em condições de se sublevarem ou sublevarem a ordem, 1.000 homens no exército seriam suficientes e até demasiado, mas bem armados, esses homens poderiam sair para fora da cidade, percorrer as aldeias e fazer escravos para cultivar as terras. Foi o que fizeram. Os outros 700 que sobravam eram mais do que suficientes para administrar a cidade-estado, promover a religião, instruir, fabricar utensílios, promover o comércio. Como os 1.000 homens eram comandados pelos generais e postos de menor graduação, o governo de um rei e ministros era suficiente. Ou seja, uma centena de pessoas tomava conta de 10.000 habitantes...

Era fácil governar, ainda mais que os reis se diziam, com a ajuda dos sacerdotes, que eram divinos, descendentes dos deuses. Freud nem teria a mínima necessidade de estudar o comportamento das multidões.  Viviam todos em perfeita ordem. O rei e seu séquito podiam passear livremente pelas ruas, ostentar ouro, cobrir a cúpula dos palácios com ouro, colocar guardas armados com espadas flamejantes de guarda nas portas da cidade. Pareceria a algum visitante menos aviado, que dentro da cidade havia um paraíso, um éden, e que esse paraíso era guardado por anjos com espadas de fogo, assim lhes incidissem os raios solares durante o dia, ou os raios de luz de fogueiras á noite. As únicas prisões que podemos imaginar seriam destinadas a escravos fugidos e recuperados, e possivelmente para bêbados. Lá se cultivava a vinha.

As cidades cresceram desde as primitivas cidades-estado de Ur e Çatal Uyuk. Cresceram muito. Há cerca de 2.400 anos atrás, havia cidades como Atenas e Esparta na Grécia, Mênfis no Egito, Roma [4]na atual Itália. Vamos concentrar-nos em Atenas [5], que possuía um exército de hoplitas de 40.000 (eram cidadãos) que com suas famílias completariam cerca de 140.000 atenienses. Além disso, cerca de 400.000 escravos. Por esta época, o mundo crescera muito, cidades cresciam próximas umas das outras, e o temor de serem conquistadas era muito grande. Não havia naquela época a convenção de Genebra[6], e durante as guerras, as mulheres eram estupradas, os jovens e os homens passados a fio de espada, crianças tomadas como escravas. Roma e Mênfis eram cidades de mais ou menos do mesmo tamanho e da mesma complexidade, geridas com maior ou menor dificuldade.

Havia revoluções, mas geralmente a população seguia líderes que nada mudavam de substancial na vida do povo. As revoluções faziam-se em torno de uma figura que detinha parte do exército ou todo ele a seu favor. O motivo primário das revoluções era sempre a vontade de tomar o poder, a ambição, a vaidade, a vingança. Não se tem notícia de revoluções a favor do povo, a não ser quando Spartacus, o gladiador, se revoltou contra Roma. Revoltas populares, e mesmo assim incitadas, aconteceram na história a partir da revolução francesa. Os “sem culotes” (trabalhadores franceses) incitados por Marat e Robespierre dentre outros, invadiram e destruíram um dos símbolos da Realeza, a Bastilha[7], uma prisão. O recado popular foi significativo: Um rei que não dava pão nem trabalho e que apenas explorava, vivendo em luxos, não tinha moral para prender ninguém.  

A democracia, tanto quanto se tem notícia, foi usada como forma de governo na Grécia antiga, por muito pouco tempo. Nada se fazia sem que, em Praça Pública se fizesse votação popular, pelo gesto simples de levantar a mão quem estava de acordo. Havia mobilização popular. Os cidadãos participavam altivamente.  Pela mesma época surgia em Roma o conceito de República. Ambos os tipos tinham a figura do Chefe da Nação, do Senado que eram eleitos entre os cidadãos. Cidadão não era qualquer um. Eram apenas considerados como cidadãos os autóctones, descendentes das classes consideradas como tradicionais. Como República e Democracia eram muito semelhantes, fez-se certa confusão e se tomou a república como uma democracia. Afinal ambas cuidavam- ou deveriam cuidar- da “Res pública”, isto é, da coisa pública, dos cidadãos, e aparentemente eram similares, porque a boa e velha democracia do voto popular cidadão, ficara lá atrás na história, num mundo que era eminentemente analfabeto, sem conhecimento da história, e o que era pior, com a história encomendada por governos.

Com governos republicanos, em que mulheres não votavam, nem crianças, nem idosos, com voto obrigatório [8]sob pena de deixar de ser cidadão, as nações atravessaram os séculos habituadas a que “alguém” cuidava delas.  Afinal, era para isso que pagavam impostos. Os impostos serviam para que alguém, no caso o governo, preocupado com a população, cuidasse do abastecimento de água, dos esgotos, da saúde pública, dos exércitos e da polícia. Pelo menos, o governo servia para isso. Desculpava-se muito do luxo que os governos tomavam como hábito, em troca do benefício de ser cuidado.

Na verdade, o que aconteceu na transição do reinado para a república deveu-se principalmente ao crescimento populacional. Na medida em que as populações cresciam, cada vez mais havia comerciantes, industriais, banqueiros, generais, sacerdotes, e outros com influência junto ao povo, a quem as populações pediam favores para que cuidassem de seus interesses. Era necessário atender a todos os influentes, e estes, cada vez em maior número, com uma população crescente, ganharam o direito de dividir o poder. A República chegara a Roma para ampliar o poder e chegara para ficar.

No entanto, na medida em que as populações foram crescendo exponencialmente, cada vez mais cidadãos com influência achavam necessário defender seus interesses. Eram e são os donos de Bancos, Industriais, forças armadas. Organizaram-se sob a forma de Lobbies para agir sobre aqueles que participam do governo. O povo nunca teve lobbies agindo sobre os governos. O povo nunca se organizou, realmente, para defender os seus interesses assim como aqueles cidadãos se organizaram (talvez a solução para os dias de hoje seja a reunião de cidadãos em “blocos” de forma a que possam também encher os corredores dos palácios de governo para chamar a atenção para as suas necessidades específicas, ou, quem sabe, melhorar a democracia e o que se entende e subentende, para que se adote o voto direto como no tempo de Atenas, do filósofo Sócrates).

Foi apenas na metade do século XIX que se começou a diferenciar entre governo republicano e governo democrata, mas vê-se pelo governo dos Estados Unidos da América do Norte que não há diferença entre os dois, porque apenas com dois grandes partidos, o democrata e o republicano, os EUA continuam governáveis como exemplo da maior democracia do mundo.

Essa diferença, entre democracia e república faz toda a diferença para as populações e para a cidadania.

Em ambos os governos, república e democracia, não raro as populações vão para as ruas, para pedirem que os governos olhem para as suas necessidades e as atendam.  Foi assim contra a guerra do Vietnam nos EUA, a favor do Impeachment de Collor no Brasil, movimentando grandes multidões. A esperança era a de mostrar aos governos que a quantidade de pessoas nas ruas, era uma voz forte, de nível nacional, representativo, como se, quem tivesse ficado em casa, o devesse qualquer fator que não o de não participar do movimento.

Porque razão os manifestantes não foram até os palácios de governo, porque não juntaram assinaturas para agir nos corredores como fazem as empresas e instituições que têm lobbies?

Porque, creio eu, seria uma “afronta” sujeita a repressão e o povo queria demonstrar, polidamente, que queria fazer a demonstração em paz, de forma democrática... Mas essa não é a forma correta de se fazer ouvir, porque o governo deve representar o povo, e não pode exigir deste que se humilhe a pedir, por favor, que o governo o atenda, uma atitude claramente democratofóbica, como se os cidadãos fossem coisa reles, pedintes carentes, massas escravas que devem seguir o que os senados determinam.

Há uma distância ainda muito grande entre o governo e os cidadãos. São duas sociedades com interesses diferentes dentro da mesma sociedade...

Doze mil anos de história de povo pedindo ao governo que olhe por ele, é uma tradição inculcada, empedernida como montanha cravada numa planície e que é necessário esclarecer e reparar.

Finalmente chegamos ao século XXI, com novos instrumentos de comunicação agora instantâneos e portáteis, como é o caso dos celulares, computadores e Internet, em que já não necessitamos levantar o braço em praça pública para votar o que o povo deseja.

O povo não sabe que existe a velha democracia do braço levantado e que ela hoje é possível. O povo não sabe o que pode ou não pode fazer, porque as leis não lhe são ensinadas desde a escola primária, como os direitos da criança e os direitos humanos. E, no entanto, apesar de o Estado não distribuir a Constituição de forma gratuita a todos os cidadãos, para que a conheçam não se pode alegar desconhecimento nem da Lei nem da Constituição... Constituição essa que é constantemente alterada por Medidas Provisórias, as chamadas MPs que a rasgam em tiras soltas de letras perdidas no vento.

Os governos fazem o que querem sem consultar o povo, podendo fazê-lo através dos meios disponíveis no mundo mais do que moderno de hoje.

È preciso que se leve o conhecimento às escolas, às universidades, aos juízes, aos generais, às instituições, mesmo que estas não ensinem... È preciso que os cidadãos saibam que os governos devem atender as sociedades e não serem atendidos por estas, a não ser na aplicação da lei que essas sociedades mesmas aprovaram. Que nos dias de hoje já não devem declarar guerras sem consultar o povo para saber se podem ou não...

E se encontrarem moral, ética, leis credíveis nos governos de hoje, por favor, leitores, indiquem onde, porque eu não encontrei, e é disso que necessitamos nos dias de hoje, a bem da ética, da moral, da lei, da cidadania.

Rui Rodrigues